Questão
ID 510883Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Litisconsórcio Ativo, Litisconsórcio Misto, Litisconsórcio Passivo
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
Rob Fofo, em processo judicial, aduz que tem legitimidade para atuar, em nome próprio, defendendo direito alheio, por previsão legal. Nos termos do Código de Processo Civil, a substituição processual permite que o substituído atue no processo como assistente: