Questão 510840

O juiz será obrigatoriamente substituído por um Juiz de Direito de Juizado Auxiliar, mediante ato administrativo expresso e fundamentado do Corregedor-Geral de Justiça.

Os juízes serão substituídos de forma sucessiva, independente de designação: o Juiz da 1ª Vara será substituído pelo da 2ª; o da 2ª pelo da 3ª, e o juiz da última Vara substituído pelo juiz da 1ª.

Para garantir a especialização e celeridade, a competência é temporariamente transferida para o Juízo da vara correlata mais próxima, definido exclusivamente por edital de plantão semanal.

O Diretor do Fórum editará sempre portaria de substituição diária, indicando juiz ad hoc para atender os prazos decadenciais.

A substituição se dá exclusivamente de maneira cruzada: as varas ímpares substituem as pares subsequentes e vice-versa, sem exceções, visando impedir monopólio decisório.