Questão 510820

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2026

Questão

ID 510820

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assuntos: Licenciamento, Municípios da PB

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante um curso de capacitação para novos servidores da área de fiscalização ambiental de Campina Grande, debateu-se a exigência documental para a emissão da Licença Ambiental de Operação (LAO). Qual foi a conclusão correta do instrutor de acordo com a redação atual da Lei nº 4.129/2003?

Alternativa A:
A LAO é isenta de outras licenças prévias para todas as empresas da cidade.
Alternativa B:
A emissão da LAO pela SESUMA não exige o Alvará de Saúde sob nenhuma circunstância.
Alternativa C:
A emissão da LAO dependerá da apresentação do Alvará de Saúde caso a empresa atue em segmentos como os de bebidas e serviços de saúde.
Alternativa D:
A emissão da LAO requer, exclusivamente e para qualquer atividade, a apresentação prévia do balanço contábil da empresa.
Alternativa E:
A LAO passou a ser expedida diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

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