Questão
ID 510800Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assuntos: Licenciamento, Município de Campina Grande - PB
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a obtenção do licenciamento no município de Campina Grande, analise as afirmações: I. O licenciamento e a autorização para exploração de atividades condensam-se no Alvará de Funcionamento. II. O Alvará de Funcionamento não compreende, em hipótese alguma, a Certidão de Uso e Ocupação do Solo. III. A SESUMA detém a exclusividade (privatividade) sobre a emissão do Alvará de Funcionamento. Está correto o que se afirma em: