Questão 510783

Biologia · 2026

Questão

ID 510783

Disciplina: Biologia

Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Município de Campina Grande - PB

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A legislação prevê regras e exceções precisas quanto à avaliação ambiental prévia no âmbito de Campina Grande. Conforme a redação dada pela Lei Complementar nº 154/2021, assinale a atividade que, em tese, poderia ser legalmente liberada da avaliação ambiental prévia para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

Alternativa A:
Uma grande indústria química, devido ao potencial de geração de empregos no município.
Alternativa B:
Um comércio de pequeno porte cuja natureza não venha a causar impacto ao meio ambiente, conforme comprovação legal.
Alternativa C:
Qualquer atividade vinculada ao setor de alimentação, pois dependem apenas do Alvará de Saúde.
Alternativa D:
Qualquer indústria sediada no município, independentemente de emissão de poluentes.
Alternativa E:
Nenhuma atividade, haja vista que a legislação determina a obrigatoriedade universal da avaliação ambiental prévia.

Estatísticas Cadernos

Questão 510783

Continue estudando na plataforma