Questão 510781

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2026

Questão

ID 510781

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Carlos, recém-chegado a Campina Grande, pretende montar uma empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas (dedetização). Ao procurar o órgão ambiental competente, ele é informado sobre a documentação necessária para iniciar suas operações legalmente. Considerando as normas inseridas no Código de Posturas pela Lei Complementar nº 154/2021, o que Carlos deve obrigatoriamente apresentar para obter a Licença Ambiental de Operação junto à SESUMA?

Alternativa A:
Apenas a documentação técnica específica ambiental, uma vez que sua atividade é de prestação de serviços industriais.
Alternativa B:
O Alvará de Saúde, além da documentação técnica específica, por expressa determinação legal para o segmento de controle de pragas.
Alternativa C:
Um laudo de isenção emitido pelo Governo Federal, visto que o controle de pragas não causa impactos locais.
Alternativa D:
A Certidão de Inexigibilidade de Alvará, já que serviços de imunização foram desvinculados do controle ambiental pela nova lei.
Alternativa E:
A autorização exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde, que substitui plenamente a Licença Ambiental de Operação.

Estatísticas Cadernos

Questão 510781

Continue estudando na plataforma