Questão
ID 510772Disciplina: Arquitetura
Assunto: Inspeção Imobiliária
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No mosaico de competências necessárias para submeter uma instituição de ensino à outorga de credenciamento legal perante os órgãos correcionais do município, o processo requer a instrução do dossiê físico com componentes arquitetônicos e higiênicos comprováveis, elidindo o risco de acomodar discentes em espaços aviltantes ou nocivos. Dentre as exigências de cunho de engenharia e saúde elencadas no Art. 41 para comprovar uma estrutura física adequada, assinale a alternativa que não consta como elemento probatório obrigatório no ato de credenciamento.