Questão
ID 510765Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Campina Grande - PB
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Para que a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA) emita a Licença Ambiental de Operação, além da documentação técnica específica, certos segmentos requerem obrigatoriamente a apresentação do Alvará de Saúde. Dentre as alternativas abaixo, qual não representa um desses segmentos previstos na legislação de posturas de Campina Grande?