Questão 510763

Reter compulsoriamente os documentos até o início do primeiro bimestre do ano letivo seguinte, exigindo-se a presença da assistência social municipal.

Expedir, sem maiores ressalvas, apenas a Ficha de Acompanhamento Individual, postergando a emissão do Histórico e omitindo o status de aprovação.

Expedir o Histórico Escolar com as especificações cabíveis ao término do ano e, nos casos aplicáveis de terminalidade, acompanhar do respectivo Certificado de Conclusão do Curso.

Transferir a custódia do Histórico Escolar original diretamente para a nova escola através de portador oficial, jamais repassando o documento para a família.

Emitir uma Certidão Temporária de Conclusão que perderá a validade legal assim que o Diário de Classe oficial for arquivado nos galpões da Secretaria.