Questão 510372

Direito Penal · 2021

Questão

ID 510372

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Constituição de Milícia Privada, Segurança Pública e Defesa Civil

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará

No combate à ação de milícias privadas, devem ser observados alguns critérios de identificação por parte dos órgãos de Segurança Pública.

Alguns desses critérios estão listados à seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
Domínio territorial, ânimo de lucro e participação ativa e reconhecida de agentes do Estado.
Alternativa B:
Organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão.
Alternativa C:
Controle territorial coativo e discurso de legitimação referido à proteção dos moradores e à instauração de uma ordem.
Alternativa D:
Controle de um território e da população que nele habita por parte de um grupo armado irregular.
Alternativa E:
Cooperação da sociedade civil armada com os órgãos de segurança pública.