Questão
ID 509736Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Estadual N 975/1996 - Dispõe sobre Critérios de Concessão da Gratificação de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida, Lei Estadual N° 15.300/2010 - Dispõe sobre a Compensação de Dívida da Fazenda Pública, Município de Itajaí - SC
Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Itajaí
Qual órgão é encarregado da cobrança da Taxa de Esgotos Sanitários no município de Itajaí, Santa Catarina?