Questão 509674

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 509674

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Itajaí - SC, Prefeitura de Itajaí/Sc - Legislação Aplicada

Ano: 2020 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Itajaí

Em conformidade com a Lei no 2.763, de 26 de outubro de 1992, que institui o Código de Obras do Município de Itajaí, assinale a alternativa correta a respeito das condições relativas às obras:

Alternativa A:
Os andaimes deverão ocupar 1,0 metro, nomáximo, em relação à largura do passeio.
Alternativa B:
Após o término das obras, os tapumes deverãoser retirados no prazo máximo de 2 dias.
Alternativa C:
Após a conclusão das obras, deverá ser requeridavistoria à Prefeitura, no prazo de 30 dias.
Alternativa D:
Tratando-se de edificação com mais de 4pavimentos, a demolição só poderá ocorrermediante responsabilidade de profissionallegalmente habilitado.
Alternativa E:
Em obras próximas a estabelecimentos hospitalares,é proibido executar qualquer serviço queproduza ruídos excessivos, antes das 8 e depoisdas 21 horas.

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