Questão
ID 509262Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Calúnia, Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra, Exclusão do Crime
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Paulista
Um cidadão publica nas redes sociais que um servidor da Guarda Civil Municipal "aceita propinas". A informação é falsa, mas gera dano à reputação do servidor. De acordo com o Código Penal, trata-se de: