Questão 509236

Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal, verificou-se a existência de um grupo que se reunia de forma estável e permanente para cometer crimes patrimoniais na região. O relatório da investigação descreveu diferentes hipóteses de cooperação criminosa, cabendo ao candidato associar cada descrição ao tipo penal correspondente, conforme o Código Penal.

Associe corretamente os itens da Coluna 1 às suas correspondências na Coluna 2:

Coluna 1 − Situação

1. Três ou mais pessoas se unem de forma estável e permanente para cometer crimes.

2. Duas pessoas cometem um único delito, sem vínculo duradouro entre si.

3. Grupo estruturado e com divisão hierárquica atua com o fim de obter vantagem mediante prática de crimes graves, conforme lei especial.

4. Dois agentes executam um furto, mas o delito não se consuma por causa alheia à vontade dos autores.

Coluna 2 − Tipificação penal

a) Associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

b) Concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal).

c) Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013).

d) Tentativa de furto (artigo 155 c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Assinale a alternativa que consta a associação correta.