Questão
ID 509178Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Crime de Conduta Mista, Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Craíbas
A Guarda Municipal foi chamada a um abrigo municipal para adolescentes, onde funcionários relataram que um monitor, para "disciplinar" um jovem, o mantinha trancado em um quarto escuro por horas, proibindo-o de contato externo e fornecendo refeições reduzidas. O comandante solicitou que a equipe identificasse o tipo de tortura aplicável, conforme a Lei nº 9.455/1997.
Coluna I − Condutas Praticadas
1. Redução intencional de alimentos.
2. Isolamento forçado em ambiente escuro.
3. Submissão a sofrimento físico e mental como forma disciplinar.
Coluna II − Tipificações
A. Tortura-castigo (Art. 1º, II).
B. Tortura para aplicar medida punitiva ilegal (Art. 1º, II).
C. Nenhuma conduta configura crime de tortura.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.