Questão
ID 509173Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Ameaça, Perseguição, Violação Sexual Mediante Fraude
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga
O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve uma prática de intimidação sistemática, individual ou coletiva, mediante violência física ou psicológica, de forma intencional, repetitiva e sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação ou discriminação. Assinale a alternativa que indica o termo popularmente utilizado para esse tipo de conduta: