Questão
ID 509141Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Crime de Dano, Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Craíbas
Durante ronda em área rural, a Guarda Municipal identifica três situações diferentes envolvendo possível dano ambiental. O supervisor solicita que a equipe identifique corretamente o tipo penal aplicável conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. Associe a coluna I à coluna II.
Coluna I − Situações
1. Derramamento de óleo em área de preservação permanente, decorrente de ação humana voluntária.
2. Comercialização de aves silvestres sem autorização do órgão ambiental competente.
3. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem licença.
Coluna II − Tipificações
A. Crime contra a flora.
B. Crime de poluição.
C. Crime contra a fauna.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.