Questão 509118

Direito Penal · 2025

Questão

ID 509118

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia

A fé pública, nas palavras de Cleber Masson, "consiste na crença ou convicção geral na autenticidade e valor dos documentos e atos prescritos para as relações coletivas" (MASSON, Cleber. Direito Penal. Parte Especial. Vol. 3. São Paulo: Gen Método, 2017, p. 447).

Nesse contexto, é um exemplo de crime contra a fé pública elencado pelo Código Penal:

Alternativa A:
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, além da pena correspondente à violência.
Alternativa B:
Tráfico de Influência, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Alternativa C:
Adulteração de sinal identificador de veículo, com pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.
Alternativa D:
Violação de sigilo funcional, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.

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