Questão 509109

Quando o homicídio decorre de acidente de trabalho causado por negligência da própria vítima quanto ao uso de equipamentos de proteção.

Quando o homicídio é cometido com emprego de veneno ou asfixia.

Quando o homicídio decorre de erro não intencional do agente.

Quando o homicídio ocorre em legítima defesa.