Questão
ID 509105Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Causas de Aumento de Pena do Feminicídio, Reclusão
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga
Leia atentamente o trecho a seguir:
O crime de feminicídio é previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Segundo o Art. 121-A, considera-se feminicídio o ato de matar mulher por razões da condição do sexo feminino, cuja pena prevista é de ___________. Nos termos do § 1º, inciso I, entende-se que há razões dessa condição quando o crime envolve ___________.
Com base exclusivamente na redação do Art. 121-A do Código Penal — desconsiderando outras normas, doutrinas ou jurisprudência —, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima: