Questão
ID 509095Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Abandono de Incapaz Qualificado Pela Lesão Corporal de Natureza Grave, Lesão Corporal de Natureza Grave
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga
Considere a situação hipotética a seguir:
Um indivíduo abandona uma criança de 3 anos de idade em uma rua deserta, durante a noite, em local onde não há qualquer pessoa presente que possa prestar assistência ou assumir a responsabilidade pelo menor de idade. Como consequência direta desse ato, a criança sofre uma queda e apresenta lesão corporal de natureza grave.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 133, caput e § 1º, do Código Penal Brasileiro (sem considerar outras normas, jurisprudência ou doutrinas), assinale a alternativa CORRETA sobre o crime e a pena aplicável nessa situação: