Questão
ID 509090Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Difamação, Exclusão do Crime
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga
À luz do Art. 139 do Código Penal Brasileiro, analise a seguinte situação:
Um indivíduo imputa a outrem um fato desonroso, ofensivo à sua reputação, ainda que o fato não configure crime, com a clara intenção de manchar sua imagem perante a sociedade.
Considerando apenas a conduta descrita e o dispositivo legal citado, essa ação caracteriza o crime de: