Questão
ID 505786Disciplina: Engenharia Civil
Assuntos: Arquitetura Naval, Decreto Nº 6.869/2009 - Dispõe sobre a Coordenação e Articulação dos Órgãos Federais, Bem Como sobre os Níveis de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias, Lei Federal nº 7.273/1984 - Dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores.
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
O estabelecimento do nível de proteção aplicável em um determinado período é de responsabilidade dos Governos Contratantes e poderá se aplicar a navios e a instalações portuárias.
Nesse contexto, o nível no qual os naviose as instalações portuárias normalmente operam, e o nível aplicável pelo período durante o qual há um risco provável ou iminente de um incidente de proteção classificam-se, respectivamente, como