Questão 505515

A responsabilidade pelo cumprimento das normas de biossegurança recai exclusivamente sobre o enfermeiro, por ser o líder da equipe; o técnico de enfermagem atua apenas na execução de procedimentos, ficando isento de responsabilidade por falhas de protocolo.

As normas da ANVISA e da vigilância sanitária orientam procedimentos essenciais para a segurança do paciente, como a correta higienização das mãos, o descarte adequado de resíduos de serviços de saúde e a esterilização de materiais, sendo de responsabilidade individual de cada profissional, independentemente do nível hierárquico, aplicá-las em todas as esferas da assistência.

O cumprimento das normas sanitárias, especialmente as que envolvem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPD, é obrigatório apenas em procedimentos de alta complexidade ou quando houver risco iminente de exposição a fluidos corporais, sendo facultativo em cuidados de rotina.

As orientações de vigilância sanitária são aplicáveis somente a ambientes hospitalares de alta complexidade; em unidades de atendimento primário, o profissional de enfermagem pode adotar protocolos de biossegurança mais simplificados, definidos localmente.