Questão
ID 505169Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de Itajaí - SC, Zoneamento Urbano e Ambiental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A macrozonificação do Município de Itajaí/SC, definida na Lei Complementar nº 449/2024, organiza o território em macrozonas com diretrizes específicas de ordenamento e intensidade de ocupação do solo. Analise as proposições sobre a divisão macroterritorial estabelecida pelo Plano Diretor:
I. A Macrozona de Consolidação Urbana abrange áreas já consolidadas com infraestrutura implantada, destinadas ao adensamento prioritário e otimização dos serviços públicos.
II. A Macrozona de Conservação e Proteção Ambiental compreende territórios com fragilidade ecológica, destinados prioritariamente à preservação dos recursos naturais e uso sustentável.
III. A Macrozona de Qualificação Portuária e Logística busca integrar as atividades econômicas de apoio ao Porto de Itajaí com as exigências de mobilidade e mitigação de impactos urbanos.
Está correto o que se afirma em: