Questão 504100

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2024

Questão

ID 504100

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI, NRR 4 - Equipamento de Proteção Individual - EPI (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são formas de controle de risco e são normatizados pela NR 6.

Para os fins de aplicação dessa NR, considera-se

Alternativa A:
fabricante a pessoa jurídica estabelecida em território nacional que somente fabrica o EPI, assumindo a responsabilidade pela fabricação, mas não pelo desempenho, garantia e assistência técnica.
Alternativa B:
fabricante-técnico a pessoa jurídica estabelecida em território nacional que fabrica o EPI ou o manda projetar ou fabricar, assumindo a responsabilidade pela fabricação e pelo desempenho, garantia e assistência técnica.
Alternativa C:
importador a pessoa jurídica estabelecida em território nacional que, sob seu nome ou marca, importa e faz os trâmites administrativos junto à Receita Federal para a nacionalização do material.
Alternativa D:
EPI o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.
Alternativa E:
EPI o item de fabricação nacional posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA), não cabendo essa exigência ao importado.