Questão 503908

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 503908

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Comunicação, Registro e Análise de Acidentes, Sistema de Registro e Investigação de Acidentes

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

A legislação previdenciária estabelece que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é exigida sempre que um evento de acidente do trabalho, bem como uma doença ocupacional, ocorram em uma organização.

Qual é o prazo máximo para que essa CAT seja registrada e encaminhada?

Alternativa A:
Até o primeiro dia útil do mês, após o término da investigação do acidente, com a definição das medidas de controle, com os prazos e os responsáveis para implementação dessas medidas.
Alternativa B:
Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, excetuando-se em caso de morte do acidentado, quando deve ser imediatamente registrada e encaminhada.
Alternativa C:
Até o 15^o dia útil após o retorno do acidentado ao trabalho, com a devida autorização médica para o retorno.
Alternativa D:
Ao final do dia em que ocorreu o acidente, imediatamente após o atendimento médico do acidentado, quando são identificadas as consequências.
Alternativa E:
No primeiro dia útil do mês subsequente ao do acidente.

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