Questão 503898

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 503898

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 1º, Art. 2º

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Agricultura do Distrito Federal

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar n^o 840/2011, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis.
Alternativa B:
A servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo.
Alternativa C:
O adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente.
Alternativa D:
O direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.
Alternativa E:
O controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente.