Questão
ID 503894Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 1º, Capítulo Único - das Disposições Preliminares
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Considere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede pública de ensino do Distrito Federal (DF), tenha sido aprovado e convocado, respeitada a classificação de banco de reservas de seu local de atuação (CRE), iniciando, assim, seu vínculo jurídico com a Secretaria de Educação do DF.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue (C ou E) os itens a seguir.
João é considerado, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, servidor público, ainda que contratado como professor de contrato temporário.