Questão 503887 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Fundação CESGRANRIO 2023

Questão

ID 503887

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Brigadas de Incêndios e Planos de Emergência, NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

O Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares obedece ao disposto na Resolução Conama 398/2008, que estabelece que

Alternativa A:
o PEI será apresentado por ocasião do licenciamento ambiental e de sua aprovação, quando da concessão da Licença Instalação - LI.
Alternativa B:
o PEI deverá ser reavaliado pelo empreendedor quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar.
Alternativa C:
para plataformas de produção de petróleo desabitadas, cujo controle operacional seja realizado de forma centralizada e remota, deverá ser elaborado um PEI para cada uma das plataformas de cada campo.
Alternativa D:
em caso de derrames de óleos, a capacidade de armazenamento temporário do óleo recolhido deverá ser equivalente a 12 horas de operação do recolhedor.
Alternativa E:
em incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, a dispersão química é permitida pelo órgão ambiental, mas a dispersão mecânica não.

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