Questão 503552

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2018

Questão

ID 503552

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos: Poluição das Águas, Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais

Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

O Decreto n^o 4.871/2003 dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas (PA’s) para o combate à poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, com concentração de portos organizados, instalações portuárias ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio.

Segundo esse instrumento legal, são elementos que devem ser contemplados no conteúdo mínimo dos PA’s, à EXCEÇÃO de

Alternativa A:
mapa de sensibilidade ambiental, conforme as especificações e normas técnicas para elaboração de cartas SAO.
Alternativa B:
inventário e localização de recursos humanos e materiais disponíveis na área para resposta aos incidentes de poluição por óleo, incluindo aqueles previstos nos PEI das instalações.
Alternativa C:
plano de comunicações, abrangendo protocolos, recursos e procedimentos.
Alternativa D:
programas de treinamento e de exercícios simulados conjuntos.
Alternativa E:
memória de cálculo do dimensionamento da capacidade de resposta.

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