Questão 503424

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 503424

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 1º, Art. 5º

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara dos Deputados

Para fins da Lei Complementar Distrital no 840/2011, as funções de confiança

Alternativa A:
são privativas de servidor efetivo e se destinam exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Alternativa B:
são privativas de titulares de cargo em comissão, estes que devem preencher os requisitos estabelecidos em lei paraacumulação de função.
Alternativa C:
destinam-se prioritariamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo, em casos emergenciais, suprira vacância de cargos efetivos.
Alternativa D:
destinam-se prioritariamente a empregados públicos das autarquias distritais e são de livre nomeação e exoneração pelaautoridade competente.
Alternativa E:
são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente e destinam-se aos empregados temporários, estes quesão contratados com fundamento direto na Constituição Federal.