Questão 503392

O exame médico periódico de trabalhadores submetidosa trabalho acima de cinco metros de altura é obrigatoriamentesemestral.

A aptidão para trabalho em altura deve ser consignadano atestado de saúde ocupacional (ASO) do trabalhador.

a emissão de duas vias do Atestado de Saúde Ocupacional(ASO) é necessária a cada realização deexame médico ocupacional de trabalhador aquaviário;sendo que a primeira via deve ser mantida a bordo daembarcação, e a segunda, encaminhada ao órgão defiscalização da Marinha em até 30 dias da emissão.

O prazo de validade do exame médico que expire nodecorrer de uma travessia fica prorrogado até a datada escala da embarcação em porto onde haja as condiçõesnecessárias para realização desses exames,observado o prazo máximo de 90 dias.

O trabalhador designado para trabalhos em espaçosconfinados deve ser submetido à avaliação dos fatoresde riscos psicossociais, com emissão de relatóriode profissional previamente cadastrado no Ministériodo Trabalho.