Questão 503336

João poderá pedir vacância do próprio cargo na Fundação Hemocentro de Brasília, ainda que não estável, mas desde que peça a recondução até o final do estágio probatório no cargo que vier a ser titularizado no órgão do Distrito Federal.

O cargo para o qual João pediu vacância não poderá ser provido pela administração pública.

João tem de retornar ao exercício do cargo na Fundação Hemocentro de Brasília, em caso de recondução, até 30 dias após a ciência de seu ato de recondução.

João deverá, necessariamente, ser reconduzido ao mesmo cargo, haja vista não poder a Administração prover o cargo para o qual foi solicitada vacância.

Quanto à recondução, o referido regime jurídico único prevê também observância ao disposto para o retorno à atividade de servidor em disponibilidade mediante aproveitamento.