Questão 503096 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Fundação CESGRANRIO 2026

Questão

ID 503096

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 28 - Fiscalização e Penalidades

Ano: 2026 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

Uma ação fiscal conduzida por um Auditor-Fiscal do Trabalho em um estabelecimento do setor eletromecânico resultou na identificação de diversas irregularidades relacionadas às normas de segurança e saúde ocupacional, incluindo falhas em dispositivos de proteção, ausência de procedimentos operacionais e inexistência de análises de risco atualizadas. Após registrar as constatações e reunir os documentos pertinentes, o Auditor-Fiscal emitiu notificação formal à empresa, fixando prazos específicos para a correção dos itens apontados.

Em relação ao que determina a NR 28 — Fiscalização e Penalidades, o prazo aplicável à notificação emitida pelo Auditor-Fiscal do Trabalho é

Alternativa A:
livremente definido pelo Auditor-Fiscal, sem determinação de limite máximo, desde que seja tecnicamente justificável.
Alternativa B:
de até 30 dias, prorrogável somente mediante acordo prévio entre empresa, sindicato e autoridade regional, independentemente da duração solicitada
Alternativa C:
de até 30 dias para recurso ou solicitação de prorrogação, com limite máximo de 60 dias adicionais.
Alternativa D:
de até 60 dias, prorrogável por até 120 dias mediante solicitação fundamentada dentro do prazo legal.
Alternativa E:
de até 90 dias, prorrogável uma única vez por igual período, condicionado à aprovação sindical.

Estatísticas Cadernos

Questão 503096

Continue estudando na plataforma