Questão
ID 502662Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais – AIA, Licenciamento Ambiental
Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
De acordo com a Resolução do Conama nº 010, de 06 de dezembro de 1990, na hipótese de dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral de jazida de emprego imediato na construção civil, o empreendedor deverá apresentar um