Questão 502526

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2011

Questão

ID 502526

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos: Licenciamento Ambiental, Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

De acordo com a Resolução do Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos, desde que

Alternativa A:
haja um potencial pequeno de impacto ambientalapresentado pelo conjunto de empreendimentos.
Alternativa B:
seja exigida a realização do EIA/Rima para o conjuntode empreendimentos e atividades.
Alternativa C:
seja definida a responsabilidade legal pelo conjuntode empreendimentos ou atividades.
Alternativa D:
seja realizada audiência pública para cada um dosempreendimentos ou atividades.
Alternativa E:
sejam estabelecidos prazos de validade diferenciadospara as licenças de cada empreendimento ou atividade.

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