Questão 502325

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 502325

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 51, Art. 54

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


No que se refere às formas de vacância e às disposições pertinentes sobre a posse em cargo inacumulável, analise as afirmativas seguintes: I - A vacância do cargo público decorre de exoneração, demissão, destituição de cargo em comissão, aposentadoria, falecimento e perda do cargo nos demais casos constitucionais. II - A exoneração de ofício dá-se exclusivamente quando o servidor for reprovado no estágio probatório ou, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido. III - A servidora gestante que ocupa cargo em comissão sem vínculo efetivo pode ser exonerada de ofício a qualquer momento, não fazendo jus a qualquer espécie de indenização por rompimento de vínculo. IV - O servidor estável que toma posse em outro cargo inacumulável pode pedir vacância e, caso seja reprovado no novo estágio probatório, poderá ser reconduzido ao cargo anterior.
Alternativas da questão 502325
Pular para o conteúdo principal