Questão
ID 502319Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 30, Art. 31
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O instituto do estágio probatório visa avaliar a aptidão e a capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo durante seus primeiros anos de efetivo exercício. A avaliação especial de desempenho é uma exigência constitucional para a aquisição da estabilidade. Durante esse período, o servidor está sujeito a regras específicas quanto a licenças e afastamentos. Diante do rigor exigido pela legislação distrital, analise as afirmativas e indique a opção correta.