Questão 502232

No que se refere às formas de vacância e às disposições pertinentes sobre a posse em cargo inacumulável, analise as afirmativas seguintes:

I - A vacância do cargo público decorre de exoneração, demissão, destituição de cargo em comissão, aposentadoria, falecimento e perda do cargo nos demais casos constitucionais.

II - A exoneração de ofício dá-se exclusivamente quando o servidor for reprovado no estágio probatório ou, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido.

III - A servidora gestante que ocupa cargo em comissão sem vínculo efetivo pode ser exonerada de ofício a qualquer momento, não fazendo jus a qualquer espécie de indenização por rompimento de vínculo.

IV - O servidor estável que toma posse em outro cargo inacumulável pode pedir vacância e, caso seja reprovado no novo estágio probatório, poderá ser reconduzido ao cargo anterior.