Questão 502225

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 502225

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 30

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O instituto do estágio probatório visa avaliar a aptidão e a capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo durante seus primeiros anos de efetivo exercício. A avaliação especial de desempenho é uma exigência constitucional para a aquisição da estabilidade. Durante esse período, o servidor está sujeito a regras específicas quanto a licenças e afastamentos. Diante do rigor exigido pela legislação distrital, analise as afirmativas e indique a opção correta.
Alternativas da questão 502225
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