Questão 50209

a pessoa legalmente investida em cargo público e que mantenha com o Estado vínculo de profissionalidade de natureza administrativa e não - contratual;

o conjunto de atribuições e responsabilidades por encargos de direção intermediária, chefia, secretariado e outros, cometido transitoriamente a funcionário ou servidor contratado pelo regime trabalhista, que, mediante Lei, seja criada com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária a ser paga pelo Estado

o conjunto de apenas responsabilidades por encargos de direção intermediária, chefia, secretariado e outros, cometido permanentemente a funcionário ou servidor contratado pelo regime trabalhista, que, mediante decreto, seja criada com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária a ser paga pelo Estado

o conjunto de atribuições e responsabilidades por encargos de direção intermediária, chefia apenas, cometido transitoriamente a servidor contratado pelo regime estatutário apenas, que, mediante Lei, seja criada com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária a ser paga pelo Estado

o conjunto de atribuições e responsabilidades por encargos de direção intermediária, chefia, secretariado e outros, cometido transitoriamente a funcionário ou servidor contratado pelo regime trabalhista, que, mediante decreto, seja criada com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária a ser paga pelo Estado ou por instituição privada.