Questão
ID 501981Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: IN SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 - Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Raios-X/Substâncias Radioativas, Portaria nº 2/2017 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental, Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências, Resolução Conama Nº 369/2006 - Dispõe sobre os Casos Excepcionais, de Utilidade Pública, Interesse Social ou Baixo Impacto Ambiental, Que Possibilitam a Intervenção ou Supressão de Vegetação em Área de Preservação Permanente - APP
Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional
No âmbito da Administração Pública Federal, um servidor exerce atividades com exposição a agentes físicos potencialmente nocivos e requer a concessão de adicional remuneratório. A unidade de gestão de pessoas instaura procedimento administrativo para verificação das condições ambientais de trabalho. Nesse contexto, considerando exclusivamente as disposições da Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15/2022, examine as alternativas e assinale aquela que corresponde integralmente ao comando normativo aplicável.