Questão
ID 501885Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Estadual N 975/1996 - Dispõe sobre Critérios de Concessão da Gratificação de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida, Lei Nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional
No Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão. Nesse cenário, se o servidor fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, conclui-se corretamente que: