Questão 501513

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 501513

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Da Ordem Social, Princípios Fundamentais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Considere as disposições da Constituição de Roraima acerca dos Direitos Sociais e dos Princípios Fundamentais. Sobre os direitos previstos aos roraimenses e aos habitantes do estado, julgue os itens a seguir:I - A conectividade foi expressamente incluída no texto da Constituição Estadual como um direito social.II - O combate a todas as formas de violência contra a mulher e as causas de sua discriminação é uma competência atribuída ao Estado.III - A cidade de Pacaraima pode ser temporariamente a Capital do Estado, caso o Governador decrete a transferência sem a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa em casos de calamidade.Está correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 501513
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