Questão
ID 501196Disciplina: Serviço Social
Assuntos: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Proteção Social ao Idoso
Ano: 2018 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Considerando o que a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) disciplina sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
( ) Para concessão do BPC, considera-se família a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, independentemente de orientação sexual.
( ) Para a concessão do BPC, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a meio salário-mínimo.
( ) Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita.
( ) O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.
A sequência correta é: