Questão 500906 de Serviço Social - ESAF 2012

Questão

ID 500906

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Lei Nº 12.435/2011 - Altera a Lei Nº 8.742/1993, que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social (SUAS), Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

No que tange ao Benefício de Prestação Continuada – BPC(Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei n. 8.742 de7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n. 12.435 de 6 dejulho de 2011), assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal àpessoa com defi ciência e ao idoso com 65 (sessentae cinco) anos ou mais, que comprovem não possuirmeios de prover a própria manutenção, nem de tê-laprovida por sua família.
Alternativa B:
A família é composta pelo requerente, o cônjuge oucompanheiro, os pais e, na ausência de um deles, amadrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os fi lhose enteados solteiros e os menores tutelados, desdeque vivam sob o mesmo teto.
Alternativa C:
A pessoa portadora de defi ciência é aquela que,em função de suas limitações funcionais, estáincapacitada para a vida independente e para otrabalho.
Alternativa D:
A família cuja renda mensal per capita seja inferiora 1/4 (um quarto) do salário mínimo é consideradaincapaz de prover a manutenção da pessoa comdefi ciência ou idosa.
Alternativa E:
O acolhimento em Instituições de Longa Permanêncianão prejudica o direito do idoso, ou da pessoa comdefi ciência, ao BPC.

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Questão 500906

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