Questão
ID 500108Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Municipal nº 4.148/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Hortolândia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A legislação ambiental avança para prever não só a proteção tradicional como o combate aos efeitos das mudanças climáticas. Sobre a Secretaria Municipal responsável pela pasta ambiental no Anexo II (com as devidas atualizações legislativas até 2026), marque a alternativa correta acerca de suas incumbências: