Questão
ID 500068Disciplina: Administração Pública
Assuntos: Avaliação de Desempenho, Lei Complementar nº 129/2023 - Dispõe sobre o Plano de Evolução dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A sistemática da avaliação de desempenho é a ferramenta central da progressão horizontal. A Administração avalia o servidor sob múltiplos aspectos, gerando uma nota final que baliza a evolução por mérito. Analise as proposições sobre a Avaliação Permanente de Desempenho:
I. Será aplicada anualmente e terá validade apenas para o triênio utilizado como base para a evolução horizontal.
II. Aplicar-se-á como critério a obtenção de nota mínima de 8 pontos na soma geral das três avaliações do período, independentemente da média anual.
III. Se o servidor obtiver nota final inferior a 5 pontos, deverá ser instaurado procedimento administrativo cabível para apuração do desempenho.
É correto o que se afirma em: