Questão 500063

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 500063

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Estatuto dos Servidores de Valinhos, Lei Complementar nº 129/2023 - Dispõe sobre o Plano de Evolução dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia e dá outras providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Renato, titular de cargo de nível médio na Prefeitura, planeja requerer sua progressão vertical, já possuindo estabilidade e o interstício exigido. Para que seu requerimento seja acatado do ponto de vista da pontuação de qualificação técnica e regras acessórias, é correto afirmar que Renato deverá:

Alternativa A:
Obter qualificação profissional atingindo, no mínimo, 15 pontos, não podendo utilizar certificados que tenham sido exigidos como pré-requisito para ingresso no cargo.
Alternativa B:
Apresentar qualificação profissional correlata às atribuições do cargo atingindo, no mínimo, 25 pontos, válidos exclusivamente se obtidos na rede de ensino municipal.
Alternativa C:
Atingir 15 pontos, admitindo-se a utilização repetida do mesmo certificado de graduação para evoluções de nível subsequentes.
Alternativa D:
Cumprir os mesmos requisitos de pontuação aplicáveis aos titulares de nível superior (25 pontos), dada a isonomia do grupo ocupacional.

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Questão 500063

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